Política de Privacidade

1. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Em conformidade com a Lei 13.709/2018 (LGPD), a Skala Code indica formalmente o seguinte Encarregado de Proteção de Dados:

• Encarregado: Jonathan Scheffel
• E-mail DPO: lgpd@skalacode.com
• Função: Aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências.

2. Coleta de Informações

Coletamos informações pessoais quando você interage conosco, classificadas como:

• Dados de contato: Nome, e-mail, telefone/WhatsApp, empresa e cargo.
• Dados de navegação: Cookies, endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas e tempo de permanência.
• Dados comerciais: Informações sobre projetos, orçamentos e necessidades técnicas informadas voluntariamente.

3. Base Legal do Processamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes fundamentações legais previstas no art. 7º da LGPD:

• Consentimento: Quando você fornece informações através de formulários e autoriza o contato.
• Execução de contrato: Para cumprir obrigações contratuais de prestação de serviços.
• Legítimo interesse: Para comunicação comercial, desde que respeitados seus direitos e expectativas.
• Cumprimento de obrigação legal: Para atender exigências fiscais e regulatórias.

4. Uso dos Dados

As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para:

• Responder a solicitações de orçamentos e dúvidas técnicas.
• Processar e gerenciar contratos de prestação de serviços.
• Melhorar a experiência do usuário e a qualidade dos nossos serviços.
• Realizar comunicações comerciais, quando autorizado.
• Cumprir obrigações fiscais, contábeis e legais.

5. Seus Direitos como Titular

Conforme o art. 18 da LGPD, você possui os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso: Solicitar confirmação de que seus dados são tratados e acessá-los.
• Correção: Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Eliminação: Solicitar a exclusão de seus dados pessoais, salvo hipóteses legais.
• Portabilidade: Solicitar a transferência de seus dados a outro fornecedor.
• Informação: Conhecer as entidades com as quais compartilhamos seus dados.
• Oposição: Revogar o consentimento a qualquer momento.
• Revisão: Solicitar revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses.

Para exercer esses direitos, entre em contato com nosso DPO: lgpd@skalacode.com

6. Compartilhamento com Terceiros

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais. Compartilhamos dados apenas quando necessário para:

• Provedores de serviços: Hospedagem, e-mail, CRM e ferramentas de comunicação.
• Obrigações legais: Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade administrativa.
• Parceiros de projeto: Quando estritamente necessário para execução de contratos, com sua autorização.

Todos os terceiros que recebem seus dados estão contratualmente obrigados a mantê-los seguros e utilizá-los apenas para os fins autorizados.

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando:

• Prazos prescricionais legais (5 anos para contratos comerciais).
• Obrigações fiscais e contábeis (5 anos após o encerramento).
• Seu direito de eliminação, quando solicitado e aplicável.

Após o prazo de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.

8. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais contra:

• Acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou comunicação acidental.
• Criptografia de dados em repouso e em trânsito.
• Controle de acesso físico e lógico às informações.
• Treinamento periódico da equipe em proteção de dados.

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência:

• Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento básico do site.
• Cookies de análise: Para entender como você usa o site e melhorá-lo.
• Cookies de preferência: Para lembrar suas configurações.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do navegador. A desativação pode afetar a funcionalidade do site.

10. Transferência Internacional de Dados

Seus dados podem ser transferidos para fora do Brasil quando utilizamos serviços de nuvem ou ferramentas internacionais. Garantimos que:

• O país de destino possui grau de proteção de dados adequado reconhecido pela ANPD.
• Ou adotamos cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD.

11. Atualizações desta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. Alterações significativas serão comunicadas através de:

• Aviso em destaque em nosso site.
• Comunicação direta por e-mail, quando aplicável.

12. Canais de Contato

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas à proteção de dados:

• DPO: lgpd@skalacode.com
• Geral: contato@skalacode.com
• WhatsApp: (51) 99769-4814

Solicitações serão respondidas em até 15 dias úteis, conforme estabelece a LGPD.